quarta-feira, 3 de março de 2010

Publicada Portaria que constituiu comissão que articulará ações relativas ao Selo UNICEF

01/03/2010


O exemplar do dia 19 de fevereiro do Diário Oficial do Município (DOM) trouxe publicada cópia da Portaria nº 205/2010 por intermédio da qual ocorreu a nomeação oficial dos integrantes da comissão a qual caberá articular e coordenar as atividades relacionadas à participação do município no projeto Selo UNICEF – Município Aprovado. De acordo com informação de Marícia Morais Gurjão, coordenadora geral do comitê pró-Selo, com a composição da comissão haverá mais organização na definição de ações que objetivam habilitar o Assú à premiação instituída pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância e Adolescência (UNICEF).

A comissão é presidida pelo prefeito Ivan Lopes Júnior – que assina a Portaria. A vice-presidência é exercida pelo vice-prefeito Alberto Luis de Lima Trigueiro. Marícia Gurjão desempenhará a função de articuladora da comissão. O comitê reúne a participação de representantes de outros organismos. A data provável de lançamento do Selo em Assú é 11 de março (quinta-feira). A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social está presente através de Maíra Leiliane Oliveira Almeida (titular) e Ana Cláudia de Aquino Dantas (suplente). Os representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura são Shirley Pinto Albano Araújo (titular) e Gilvan Lopes de Souza (suplente).

Cleber Barreto Segundo de Melo (titular) e Raquel Firmina Fernandes Machado (suplente) são os signatários da Secretaria Municipal de Saúde. Luis Dailson Machado (titular) e Tiago Fernandes de Queiroz (suplente) representam a pasta municipal de Juventude, Esporte e Eventos. A Secretaria Municipal de Finanças é representada por Tereza Cláudia de Farias Lopes (titular) e João Batista Bezerra Vitório (suplente). Pela Secretaria Municipal de Comunicação Social foram indicados Monaliza de Oliveira Tavares (titular) e Lúcio Flávio Medeiros da Fonseca (suplente).

Os indicados pela Secretaria de Planejamento e Coordenação Financeira Administrativa foram Willians José de elo (titular) e Rogério Leôncio de Medeiros (suplente). Os representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente são Nival Paulino Pinheiro Filho (titular) e Eugênio Fonseca Pimentel (suplente). Ana Luisa da Silva Fonseca (titular) e Luis Renato de Lima Régis (suplente) representamos estudantes do programa Universidade Municipal da Criança e do Adolescente (UMCAA). Os representantes do programa ProJovem Adolescente são Aleffer de Oliveira Lima (titular) e Eliane Nunes de Moura (suplente).

Maria de Fátima Silva (titular) e Rosângela Borba Pereira (suplente) foram indicados como representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Os indicados pelo Conselho tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente são Francisco Edílson Ferreira (titular) e Antonia D’Arc Soares da Silva (suplente). A Pastoral da Criança e do Adolescente se faz representada por Rosilene Almeida (titular) e Maria Goretti da Costa Fonseca (suplente). Os indicados como representantes da Vara da Infância e da Juventude, da comarca local, são Diego de Almeida Cabral (titular) e Maria das Graças Ferreira de Souza (suplente).

Atribuições – Os representantes do Núcleo de Apoio à Mulher e à Pessoa Idosa na instância da Comissão Pró-Selo são Maria Josineide de Araújo (titular) e Maria das Graças Leite de Mesquita (suplente). Na Portaria é explicado que a comissão tem como função a organização, o fortalecimento e a articulação de ações para a conquista de metas que reduzam as desigualdades regionais, relacionadas à proteção e à garantia dos direitos da infância e da adolescência, com vistas a alcançar a certificação do projeto Selo UNICEF – Município Aprovado, edição 2012. A Portaria está em vigor a partir da data de sua publicação, ou seja, hoje, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010.


Fonte: Secretaria de Comunicação Social
 
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