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O Selo UNICEF Município Aprovado é um reconhecimento internacional concedido a municípios brasileiros do Semiárido e da Amazônia Legal que alcançarem importantes melhorias na qualidade de vida de crianças e adolescentes.
Mais de 2,2 mil municípios brasileiros do Semiárido e da Amazônia Legal podem aderir ao Selo UNICEF Município Aprovado (Edição 2009-2012).
Após duas edições voltadas para os 11 Estados que integram a região do Semiárido brasileiro, o UNICEF expande a iniciativa para a Amazônia, fortalecendo a mobilização de governos e da sociedade brasileira para que o País conquiste suas metas prioritárias para reduzir as desigualdades regionais, relacionadas à proteção e à garantia dos direitos da infância e adolescência, e no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
Ao mobilizar gestores e a população, a metodologia do Selo tem contribuído para que os municípios conquistem importantes melhorias na vida de crianças e adolescentes do Semiárido. Entre os resultados alcançados nos últimos anos, está a redução da mortalidade de crianças menores de 1 ano. De 2004 a 2006, esse indicador caiu 15,2% nos municípios da região que foram certificados pelo UNICEF. A média nacional de queda do indicador, nesse mesmo período, foi de 3,1%. Da mesma forma, o crescimento do acesso ao exame pré-natal no Semiárido foi muito acima da média nacional. O número de mulheres com sete ou mais consultas de pré-natal aumentou 30,2% nos municípios que receberam a certificação, enquanto o crescimento médio do País ficou em 7%.
Transformando a vida das crianças
O Selo nasceu e se desenvolveu inicialmente no Ceará, em 1999. Nesse Estado, aconteceram três edições do Selo, que testaram e comprovaram sua eficiência na mobilização pelos direitos das crianças e dos adolescentes. O modelo também foi testado e aprovado em uma edição na Paraíba, em 2002.Na primeira edição do Selo para o Semiárido, em 2005-2006, 1.179 municípios aceitaram o desafio de alcançar resultados concretos para as crianças e os adolescentes nas áreas de saúde, educação e proteção, e de desenvolver e adotar, na gestão municipal, políticas públicas e programas sociais mais efetivos, com participação das crianças, dos adolescentes e das comunidades.
Em abril de 2007, a segunda edição do Selo no Semiárido foi lançada, convocando novamente os municípios para que participem desse grande esforço que acelera as melhorias e impacta direta e rapidamente a vida de milhões de meninas e meninos brasileiros.
Na edição 2007-2008 do Selo, 1.128 municípios aderiram ao desafio de alcançar resultados concretos para as crianças e os adolescentes nas áreas de saúde, educação e proteção, e de desenvolver e adotar, na gestão municipal, políticas públicas e programas mais efetivos, com participação das crianças, dos adolescentes e das comunidades.
Com o Selo UNICEF Município Aprovado, a busca por melhorias na vida das crianças e dos adolescentes no município ganha vida, fazendo com que todo mundo participe: os prefeitos e suas equipes, outros gestores públicos, professores, ONGs, famílias, empresas de diversos portes e as próprias crianças e os próprios adolescentes! Todos os envolvidos passam a se sentir mais responsáveis pela melhoria das condições de vida em seu município.
