Brasil ainda tem 680 mil crianças fora da escola

A representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier, apresenta relatório sobre o acesso de crianças e adolescentes à educação no país.

Relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostra que o Brasil registrou avanços importantes na educação nos últimos 15 anos. O estudo Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 – O Direito de Aprender aponta que os “grandes investimentos” feitos na área desde a década de 90 permitiram ampliar o número de matrículas.

Cerca de 27 milhões de estudantes estão nas salas de aula, o que corresponde a 97,6% das crianças entre 7 e 14 anos. Mas o Unicef chama a atenção para o fato de que a parcela ainda fora da escola (2,4%) representa 680 mil brasileiros nessa faixa etária.

Segundo o documento, “as desigualdades presentes na sociedade ainda têm um importante reflexo no ensino brasileiro”. O relatório alerta que são os grupos mais vulneráveis da população que enfrentam dificuldades para ter acesso à educação e concluir os estudos.

“As mais atingidas são as [crianças] oriundas de populações vulneráveis como as negras, indígenas, quilombolas, pobres, sob risco de violência e exploração, e com deficiência”, cita o estudo. Segundo dados divulgados pelo Unicef, do total de crianças que não frequentam a escola, 450 mil são negras e pardas e a maioria vive nas regiões Norte e Nordeste.

O relatório ressalta que, enquanto em Santa Catarina 99% das crianças e adolescentes têm acesso à educação, no Acre esse percentual cai para 91,3%.

Com o acesso à escola quase universalizado, o desafio para o país, de acordo com o fundo, é garantir educação de qualidade e, principalmente, reduzir as desigualdades.

Na entrevista coletiva para apresentação do relatório, a representante do Unicef no Brasil, Marrie-Pierre Poirier ressaltou que, mesmo dentro da sala de aula, o aluno pode estar privado do direito à educação. “A questão do direito de aprender não é só acesso, mas a permanência, a aprendizagem e a conclusão dos estudos na idade certa.”

Entre os avanços alcançados pelo Brasil nas últimas décadas, o estudo destaca a redução do analfabetismo em consequência do aumento da taxa de escolarização. O Unicef ressalta que a queda tem sido maior entre os grupos mais jovens. “A menor taxa de analfabetismo [segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2007] ficou com o grupo de 15 a 17 anos, 1,7%”, diz o texto.

Os altos índices de repetência e abandono escolar são um aspecto importante que precisa ser enfrentado, segundo a organização. A reprovação tem forte impacto na adequação idade-série, ou seja, o aluno cursar a série indicada para a sua idade.

Segundo o relatório, apesar de passar em média dez anos na escola, os estudantes brasileiros completam com sucesso pouco mais de sete séries. “De acordo com os dados do Censo Escolar de 2006, a quantidade de concluintes do ensino fundamental corresponde a 53,7% do número de matrículas na 1ª série deste nível de ensino no mesmo ano. No ensino médio, a proporção entre matriculados na 1ª série e os concluintes é ainda menor: 50,9%”, aponta o estudo.

O Unicef destaca que a ampliação da obrigatoriedade do ensino é fundamental para garantir a todos o acesso à educação. Hoje apenas o ensino fundamental (dos 7 aos 14 anos) é obrigatório. O fundo recomenda que a educação infantil (para crianças de 4 e 5 anos) e o ensino médio (dos 15 aos 17 anos) também sejam incluídos. Proposta de emenda à Constituição que estende a obrigatoriedade a essas etapas de ensino tramita no Congresso Nacional.

Segundo o relatório, nas nações desenvolvidas a escolaridade obrigatória varia de dez a 12 anos e engloba o ensino médio. Em alguns países como a Alemanha, a Bélgica e a Holanda, a escolarização obrigatória chega a 13 anos.

“Em conjunto com uma educação de qualidade, cujo pilar é a valorização do trabalho do professor, a permanência na escola por mais tempo garante aos estudantes uma aprendizagem mais ampla e consciente, o que coloca esses países nos lugares mais altos dos rankings dos exames internacionais”, diz o documento.

UNICEF no Brasil

© UNICEF/BRZ/Déborah Ferreira

O Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF está presente no Brasil desde 1950, liderando e apoiando algumas das mais importantes transformações na área da infância e da adolescência no País, como as grandes campanhas de imunização e aleitamento, a aprovação do artigo 227 da Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, o movimento pelo acesso universal à educação, os programas de combate ao trabalho infantil, as ações por uma vida melhor para crianças e adolescentes no Semi-árido brasileiro.

O UNICEF está presente em praticamente todo o território nacional. O trabalho das equipes do UNICEF impacta diretamente e para melhor a vida das crianças, dos adolescentes e de suas famílias.

Nos últimos cinco anos, o UNICEF, ao lado de seus muitos aliados, ajudou o Brasil a:

– reduzir a mortalidade infantil em municípios do Semi-árido brasileiro em 14,4%, entre 2003 e 2005 (quando a redução em média nacional foi de 6,2%). Na mesma região, reduzir de 9,2% para 6,2% o número de crianças de até 2 anos de idade com desnutrição, aumentar em 10% o número de crianças na pré-escola, criar 170 conselhos municipais de direitos da criança e do adolescente e mobilizar 1,8 milhão de crianças em torno de projetos de educação ambiental. Tudo isso a partir da mobilização do Selo UNICEF Município Aprovado, desenvolvido entre 2005 e 2006, e da qual participaram 1.179 municípios dos 11 Estados do Semi-árido, a região mais pobre e mais vulnerável do Brasil, onde vivem 13 milhões de meninas e meninos;

– treinar mais de 22 mil agentes comunitários de saúde, educadores de creches e pré-escolas para assegurar sobrevivência, desenvolvimento, participação e proteção das crianças desde o período pré-natal até os 6 anos de idade, alcançando 2,4 milhões de famílias em 718 municípios de 14 Estados brasileiros;

– reduzir de 24,8%, em 1997, para 12,7%, em 2006, o número de crianças de até 1 ano de idade sem registro civil de nascimento;

© UNICEF/BRZ/Mila Petrillo

– melhorar o aprendizado das crianças, principalmente as mais vulneráveis à repetência e à evasão escolar, como as indígenas, as quilombolas, as que trabalhavam na região do sisal, nos lixões e em outros bolsões de pobreza, garantindo a produção e disseminação de materiais paradidáticos para as crianças do Semi-árido e a inclusão das crianças com deficiências nas escolas;

– melhorar a gestão democrática e os mecanismos de controle social em 3.292 municípios, além de contribuir com 1.618 municípios para que criassem e gerenciassem os Conselhos Escolares;

– adquirir no mercado internacional, em parceria com o governo brasileiro, 110 mil testes rápidos de HIV para distribuir entre mulheres grávidas no Norte e Nordeste, a fim de prevenir a transmissão vertical (a infecção durante a gravidez, parto e aleitamento materno) do HIV/aids;

– mapear 2,5 mil grupos organizados de adolescentes, envolvidos na melhoria das condições de vida de suas comunidades, na oferta de atividades de esporte, cultura, educação, na prevenção da violência e da gravidez na adolescência;

– ajudar outros sete países (Bolívia, Cabo Verde, Guiné Bissau, Nicarágua, Paraguai, São Tomé e Príncipe, Timor Leste) a oferecer acesso universal à prevenção, cuidados e tratamento do HIV/aids, com especial ênfase em crianças, adolescentes e mulheres grávidas;

– elaborar a criação de 1.072 centros de referência especializados no atendimento de crianças vítimas de violência física e sexual;

– publicar dados contundentes sobre como a iniqüidade racial e étnica no Brasil afeta sobremaneira as crianças e adolescentes.

O UNICEF conhece a realidade das crianças e adolescentes brasileiros e trabalha no Brasil para ajudar a transformá-la.

Crianças são retiradas do trabalho ilegal no Brasil

Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego e instituições parceiras combatem a prática em todo o país. Reintegração social é o caminho para uma vida nova a crianças e adolescentes em risco

No ano de 2009 4 mil crianças e adolescentes em todo o país foram afastadas de situações de trabalho ilegal pelos Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego. Nas ações, lideradas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), leva-se em conta o Artigo 7º Constituição Federal: “o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 18 e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos”.