O Ministério da Justiça e a Secretaria Especial de Direitos Humanos – SEDH da Presidência da República lançaram o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, que vai concentrar informações para a formação de uma rede de investigação e acompanhamento dos casos, a partir do acúmulo de dados sobre crianças, adolescentes, adultos e idosos.
A criação do cadastro é uma política de Estado e a partir dele será possível alcançar um número real sobre casos de desaparecimentos no Brasil.O desaparecimento é inserido no cadastro e, posteriormente, divulgado para todos os entes de segurança do país. .
Mesmo com a implantação do cadastro permanece a obrigatoriedade do registro de ocorrência, especialmente nos casos de desaparecimento enigmático.
A secretária Nacional da Promoção do Direito da Criança e do Adolescente, Carmem Oliveira, informou que as maiores causas de desaparecimento de crianças e adolescentes são a fuga – 40%, a subtração do menor -15%, a fuga com o namorado (a) – 10% e o desaparecimento relacionado ao tráfico de drogas e exploração sexual – 5%.
O Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas está integrado na Rede Infoseg que é a maior rede nacional de informações de Segurança Pública e Justiça no país. O coordenador do Infoseg, Reinaldo Las Cazas, explicou as vantagens do sistema. “O Cadastro vai permitir consultas em tempo real para agentes de Segurança Pública e Justiça e agora para Conselhos Tutelares, Núcleos de Assistência Social e Entidades Civis Organizadas, possibilitando a localização de um desaparecido e o intercâmbio de informações entre todos os envolvidos”, disse.
Além do acesso do Infoseg – restrito aos agentes, o Ministério da Justiça mantém um sítio público AQUI para consultas e comunicação abertas sobre desaparecidos, com explicações e estatísticas sobre o assunto.
